Quais são os feriados nacionais do Brasil?
São nove em datas fixas: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República), 20 de novembro (Consciência Negra) e 25 de dezembro (Natal). A eles se soma a Sexta-feira Santa, que muda de data todo ano por depender da Páscoa.
20 de novembro é feriado nacional?
Sim, desde 2024. A Lei 14.759, de dezembro de 2023, tornou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o país. Antes disso a data já era feriado em vários estados e municípios por leis locais, mas não valia nacionalmente — por isso ela aparece neste calendário a partir de 2024.
Carnaval é feriado nacional?
Não. Carnaval é ponto facultativo em âmbito federal, assim como Corpus Christi. Isso quer dizer que cada estado, município, órgão público ou empresa decide se há expediente. Muitos estados e cidades transformaram a data em feriado por lei local, então o que vale para você depende de onde mora e de onde trabalha.
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
No feriado, a suspensão do trabalho é obrigatória por lei, e quem trabalha nesse dia tem direito a pagamento em dobro ou folga compensatória, conforme as regras da categoria. No ponto facultativo não existe essa obrigação: é uma dispensa opcional. O governo federal libera as repartições, mas cada empregador decide se abre ou fecha.
Como são calculados os feriados que mudam de data todo ano?
Todos derivam da Páscoa, que cai no primeiro domingo depois da primeira lua cheia após o equinócio de março. A partir dela contam-se as demais: a Sexta-feira Santa é dois dias antes, o Carnaval é 47 dias antes e o Corpus Christi, 60 dias depois. Este calendário faz essa conta automaticamente, então você pode consultar qualquer ano.
Feriado que cai no sábado ou no domingo é transferido?
Não. No Brasil o feriado acontece na data em que ele cai, sem antecipação nem adiamento, e não existe compensação quando coincide com o fim de semana. Por isso anos em que várias datas caem em sábado ou domingo rendem menos dias de folga na prática, mesmo tendo a mesma quantidade de feriados.